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Ministro Dias Toffoli encaminha ao Plenário questão de ordem pendente de julgamento desde 1990Questão de ordem suscitada no Plenário do STF em abril de 1990, em Agravo de Instrumento (AI 132755), foi remetida para julgamento. A sequência da análise do caso foi viabilizada pelo ministro Dias Toffoli, que assumiu o cargo em 23 de outubro passado. |
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6ª Vara Federal de SP deve enviar ao STF arquivos apreendidos na empresa Angra Partners |
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Caso Battisti: STF retoma julgamento nesta quarta-feira com 30 lugares reservados para a imprensa |
| 16/11/2009 - 20:05 Presidente do STF participa de homenagem a professores alemães |
| 16/11/2009 - 20:00 Ministro Ricardo Lewandowski suspende decisão do CNJ que determinou o remanejamento de PMs a serviço do TJ-MA |
| 16/11/2009 - 19:45 Rádio Justiça destaca direito a voto para presos provisórios e cobrança de impostos em atraso |
| 16/11/2009 - 19:30 Padre condenado por atentado violento ao pudor pede para recorrer em liberdade |
| 16/11/2009 - 19:00 Supremo mantém ato do Ministério da Justiça de expulsão de alemão condenado por tráfico de drogas |
| 16/11/2009 - 18:50 Presidente do STF lança programa destinado a servidores da Corte que se aproximam da aposentadoria |
| 16/11/2009 - 17:55 Negada liminar para policiais acusados de integrar grupo de extermínio no Ceará |
| 16/11/2009 - 17:50 Chega ao Supremo ADI ajuizada pelo Partido da República sobre registro de veículos automotores |
| 16/11/2009 - 17:30 Ministro Dias Toffoli mantém afastamento de comissionados no Ministério Público do Amapá |
| 16/11/2009 - 17:25 Arquivada ADI que questionava contribuição social sobre serviços prestados por cooperativas |
| 16/11/2009 - 10:10 Agenda do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, para segunda-feira (16) |
| 16/11/2009 - 09:30 Programa Carreiras mostra o trabalho de um advogado especialista em Direito Sanitário |
16/11/2009 - 08:45
Governo de SC ajuíza ADI para excluir pagamento de auxílio-alimentação em determinados casos
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